Para alcançar seus objetivos, o Programa Memória do Mundo incentiva projetos e atividades não só a partir de uma perspectiva mundial, mas também regional, nacional ou local. Comitês Nacionais da Memória do Mundo são componentes essenciais da estrutura do programa e o sucesso do Programa depende muito da vontade, da iniciativa e entusiasmo dos comitês regionais e nacionais.

O Programa Memória do Mundo defende a criação, sempre que possível, de um Comitê Nacional em cada país, o que é um objetivo estratégico, sem ser definido nenhum modelo rígido –  em alguns casos, o Comitê é mais formal e estruturado, em outros, menos formal. O papel e o alcance do trabalho destes comitês variam conforme os recursos ou as circunstâncias locais, embora se pretenda que ele sempre esteja envolvido, entre outras coisas, na promoção e apoio de candidaturas para o registro internacional, além de promover os objetivos do Programa. Quando têm a força e a capacidade de fazê-lo, os Comitês Nacionais são encorajados a criar o seu próprio registro nacional de Memória do Mundo.

Os Comitês Nacionais da Memória do Mundo são entidades autônomas, com seu próprio mandato e as suas próprias regras de composição e sucessão. Para ter o direito de usar o nome e o logotipo do Programa Memória do Mundo são autorizados pela Comissão Nacional da UNESCO.

Os Comitês Nacionais devem:

• manter relações de trabalho com a Comissão Nacional da UNESCO e com o Comitê Regional do Programa Memória do Mundo (onde houver);

• ter sua composição moldada em função das características culturais e geográficas do país, seus grupos culturais e possuir os conhecimentos e competências relevantes.

• estabelecer mandato e regras formais, inclusive os critérios que regem a sua composição e planejamento sucessório.

• capacidade de exercer as suas funções (o que significa ter financiamento e apoio, relações com arquivos, bibliotecas, museus e com agências governamentais).

• trabalhar com transparência (no que diz respeito aos objetivos do Programa, os critérios de seleção para o registro e de relatórios periódicos).

Nos países onde não existe Comitê Nacional do Programa Memória do Mundo, a Comissão Nacional para a UNESCO pode assumir funções e responsabilidades equivalentes, incluindo a manutenção do registro nacional (ver secção 4.1.5), incentivando a criação de um comitê nacional autônomo logo que possível.

Existem, atualmente, 63 Comitês Nacionais em 5 grandes áreas culturais:

 

África	Países Árabes	Ásia e Pacífico	Europa e América do Norte	América Latina e Caribe
África do Sul	Egito	Austrália	Alemanha	Barbados
Malawi	Libano	China	Áustria	Brasil
Mali	Marrocos	Fiji	Bielorrússia (Belarus)	Chile
Mauritânia	Oman	Japão	Bulgária	Costa Rica
Nigéria	Tunísia	Cazaquistão	Dinamarca	Cuba
República Centro-Africana		Quirguistão	Eslováquia	El Salvador
República Democrática do Congo		Malásia	Estônia	Guatemala
Senegal		Mongólia	Federação Russa	Haiti
		Nova Zelândia	Finlândia	Jamaica
		Filipinas	França	México
		Sri-Lanka	Grécia	Nicarágua
		Tailândia	Hungria	Paraguai
			Israel	Peru
			Letônia	Santa Lúcia
			Lituânia	Trinidad e Tobago
			Noruega	Uruguai
			Países-Baixos	Venezuela (República Bolivariana)
			Polônia
			Sérvia
			Suécia
			Reino Unido

Os Comitês Regionais são estruturas que reúnem pessoas de dois ou mais países na consecução das metas do programa. Os países se associam de acordo com critérios geográficos ou outros, como culturas ou interesses comuns ou por terem em comum o mesmo Escritório Regional da UNESCO. Os Comitês Regionais oferecem um meio de abordar as questões que escapam do âmbito prático do IAC ou de Comitês Nacionais específicos, além de funcionarem como um mecanismo de cooperação e complementação para além das fronteiras nacionais. Seus membros, escolhidos por suas qualidades pessoais e exercendo seus mandatos em caráter individual, originam-se dos países envolvidos e, em muitos casos, são também ligados aos Comitês Nacionais.

Têm as seguintes atribuições:
• manter um registro regional de Memória do Mundo;
• propor a inscrição nos registros regionais ou internacional de conjuntos de patrimônio documental que transcendem as fronteiras nacionais ou por qualquer motivo, não são susceptíveis de integrarem um registro nacional;
• incentivar o trabalho de cooperação e formação no âmbito da região;
• gerenciar projetos na região;
• servir de apoio aos países da região em que não há Comitê Nacional;
• incentivar a criação de comitês nacionais e estimulá-los;
• coordenar as atividades de publicidade e conscientização em sua região.

Existem, atualmente, três Comitês Regionais:
African Regional Committee for the Memory of the World (ARCMOW)
Memory of the World Committee for Asia/Pacific (MOWCAP) – site: http://www.unesco.mowcap.org/
Comité Regional de Memoria del Mundo para América Latina y el Caribe (MOWLAC) – site: https://mowlac.wordpress.com/

O IAC é o principal órgão que assessora a UNESCO sobre o Programa. É formado por 14 membros, designados pelo Diretor-Geral da UNESCO, escolhidos, a título pessoal, por sua competência no âmbito da proteção do patrimônio documental. Reúnem-se, em sessão ordinária convidada pela Direção Geral da UNESCO, a cada dois anos.

Para organizar seu trabalho, o IAC estabelece ,e modifica seu regulamento interno e dispõe de organismos de apoio ou subcomitês. os presidentes dos subcomitês assistem, normalmente, as reuniões do IAC em função de suas atribuições.

Concretamente o IAC supervisiona a política e a estratégia do Programa Memória do Mundo. Assim, acompanha o progresso geral do Programa, examina os relatórios dos subcomitês, dos comitês regionais e da Secretaria e também assessora esses órgãos quanto a suas funções e suas responsabilidades. Se necessário, revisa e atualiza as Diretrizes da Memória do Mundo e aprova as inscrições ou supressões do Registro Internacional da Memória do Mundo.

O IAC também cria as estruturas do Programa por meio de seus órgãos de apoio, a saber:

• A Direção, formada por um presidente, três vice-presidentes e um relator. Sua principal função é, no intervalo das reuniões do IAC, dar continuidade ao Programa e tomar, junto com a Secretaria, as decisões táticas necessárias, além de rever o uso do logotipo de Memória do Mundo e coordenação, quando necessário, as relações com os comitês regionais e nacionais.
• O Subcomitê de Tecnologia tem como principal função elaborar, revisar regularmente e difundir avaliações, diretrizes e normas quanto à preservação e digitalização para acesso.
• O Subcomitê de Marketing estabelece estratégias para sensibilização e captação de recursos financeiros para projetos específicos e para o Programa, além de definir e revisar as diretrizes para uso do logotipo da Memória do Mundo.
• O Subcomitê de Registro, em coordenação com a Secretaria, supervisiona as candidaturas recebidas e as analisa, oferecendo sues pareceres ao IAC. É composto por um presidente e membros nomeados por seu reconhecido conhecimento, além de representantes de organismos internacionais na área de em termos de patrimônio documental, como o Conselho Internacional de Arquivos, a IFLA etc.
• O Subcomitê de Educação e Pesquisa elabora estratégias e conceitos para insitutcionalziar a educação e pesquisa em Memória do Mundo, seus registros (internacional, regionais e nacionais) e o patrimônio documental mundial de forma sustentável, tanto em escolas básicas como universidades.
• A Secretaria assume todo o trabalho de apoio ao IAC e demais órgãos auxiliares, bem como a administração e supervisão gerais do Programa. Integram a Secretaria:

 

Boyan Radoykov
Chief of Section, Section for Universal Access and Preservation (KSD/UAP), Communication and Information Sector (CI)
Knowledge Societies Division
UNESCO
7 place de Fontenoy
e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Maria Liouliou
Assistant Programme Specialist
Communication and Information Sector (CI)
UNESCO
7 place de Fontenoy
e-mail: m.liouliou(at)unesco.org