A cerimônia solene de entrega dos certificados de inscrição de bens de patrimônio arquivístico e bibliográfico no Registro Nacional do Brasil do Programa MoW-Unesco de 2018 ocorreu em 12 de dezembro, no Auditório do Instituto Histórico e Cultural da Aeronáutica – INCAER, no Rio de Janeiro.
Presentes a mesa a Presidente do Comitê Nacional do Brasil - moWbrasil, Jussara da Silveira Derenji, o Diretor do Museu Histórico Nacional, Pedro Knauss de Mendonça, em representação à presdidente do Instituto Brasileiro de Museus, sra. Eneida Braga, e o Coordenador de Comunicação e Informação da Unesco no Brasil, Adauto Cândido Soares. A cerimônia contou com o apoio da Aeronáutica, por meio do Centro de Documentação da Aeronáutica, do Clube da Aeronáutica e do instituto Cultural da Aeronáutica.
Os certificados expressam um compromisso assumido pelas instituições detentoras dos acervos selecionados de preservá-los e dar acesso ao mesmos, uma vez que de acordo com as normativas do Programa Memória do Mundo da Unesco :
"A nominação neste registro confirma o valor excepcional e o interesse nacional de um acervo arquivístico / bibliográfico que deve ser protegido para benefício da humanidade".
Os acervos registrados em 2018 foram:
•Acervos de quatro fortificações da Capitania de Mato-Grosso, 1768-1822 - custodiado pela Superintendência do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso.
•Africanos Livres na Justiça Amazonense do Século XIX - custodiado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas
•Em busca da felicidade: roteiros da primeira radionovela brasileira, 1941-1943 - custodiado pela Empresa Brasil de Comunicação
•Feminismo, ciência e política – o legado Bertha Lutz, 1881-1985 - custodiado pelo Arquivo Histórico do Itamaraty, pelo Arquivo Nacional, pela Câmara dos Deputados e pela Unicamp.
•Fundo Assessoria de Segurança e Informações da Fundação Nacional do Índio – ASI/FUNAI - custodiado pelo Arquivo Nacional.
•Imprensas negra e abolicionista do século XIX na Biblioteca Nacional - custodiados pela Biblioteca Nacional.
•Inventários post-mortem do Cartório do Primeiro Ofício de Mariana, 1713-1920 - custodiados pelo Arquivo Histórico da Casa Setecentista de Mariana.
•Livro de Inventários da Catedral de Mariana, 1749-1904 - custodiado pelo Arquivo Eclesiástico Dom Oscar de Oliveira.
•Processos de reconhecimento da união estável homoafetiva pelo Supremo Tribunal Federal e a garantia dos direitos fundamentais aos homossexuais - custodiado pelo Supremo Tribunal Federal.
•Relíquia da Irmandade Devoção de Nossa Senhora da Solidade dos Desvalidos, Actas 1832-1847 - custodiada pela Sociedade Protectora dos Desvalidos.
Na segunda parte da cerimônia foi entregue pela primeira vez na história do Programa Memória do Mundo no Brasil o certificado de inclusão no Registro Nacional do Brasil de Patrimônio Documental Perdido ou Desaparecido para o:
• Fundo Bertha Lutz - [Acervo perdido no incêndio do Museu Nacional, em 2/09/2018]
De acordo com a Presidente do Comitê ao longo dos onze anos de trabalho do Comitê MoWBrasil, a inscrição de cento e onze (111) bens de patrimônio arquivístico e bibliográfico no Registro Nacional do Brasil do programa Memória do Mundo da Unesco vem compondo um painel da história e da sociedade brasileira.
Por ocasião da cerimônia foi montada com apoio do Arquivo Nacional e com facsimiles fornecidos por todas as instituições custodiadoras dos acervos nominados um minimostra para apresentar a variedade de bens de patrimônio selecionados este ano.
